Decreto nº 3.946 de 07/03/1901
Decreto nº 3.946 de 07/03/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A EMPRESA INDUSTRIAL DE MELHORAMENTO NO BRASIL AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAR A ESTRADA DE FERRO DE S. FRANCISCO XAVIER AO COMERCIO, DA ESTAÇÃO DA MANGUEIRA AO LITORAL, MEDIANTE CONDIÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 357, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , EMPRESA NACIONAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |