Decreto nº 3.946 de 24/04/1939
Decreto nº 3.946 de 24/04/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA À EMPRESA FORÇA E LUZ DE PARAÚNA, ESTADO DE GOIÁS, CONCESSÃO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA, DA QUEDA D'ÁGUA SITUADA NO RIO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE PARAÚNA, ESTADO DE GOIÁS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 168, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , RIO SÃO JOSE , MUNICIPIO , PARAUNA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |