Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMANDO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/10/2001] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXERCITO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... EXTINÇÃO , CRIAÇÃO , ORGÃO MILITAR , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMANDO , EXERCITO .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 77.803 de 09/06/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 78.724 de 12/11/1976 Declaração de Alteração Permanente Art. 5, caput, Item 3 - Revogação Art. 5, caput, Item 5 - Revogação Art. 13 - Revogação Art. 15 - Revogação Decreto nº 86.978 de 03/03/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 92.440 de 06/03/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.124 de 27/07/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Atividade Legislativa