Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 78.724 de 12/11/1976

Decreto nº 78.724 de 12/11/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/11/1976] (p. 15013, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 10/12/1976] (p. 0, col. 4)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL (DGP) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . COMPETENCIA , DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL (DGP) , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , SERVIÇO MILITAR , MOVIMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , ADIÇÃO , AGREGAÇÃO , REVERSÃO , NOMEAÇÃO , EXONERAÇÃO , FUNÇÃO , PESSOAL MILITAR , CADASTRO , AVALIAÇÃO , INCENTIVO , FUNCIONARIO CIVIL , DIREITOS , PENSIONISTA , MILITAR DA RESERVA , MILITAR REFORMADO , APOSENTADO , POLITICA , PLANO , CARREIRA , PESSOAL , ORGANIZAÇÃO , METODO , PLANEJAMENTO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , CONTABILIDADE , ORÇAMENTO , AUDITORIA , ADMINISTRAÇÃO , GESTÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CONTROLE , INSPEÇÃO , SAUDE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL (DGP) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 80.968 de 07/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1977] (p. 16887, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 9 - Alteração Decreto nº 2.906 de 29/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1998] (p. 17, col. 2) Art. 5, caput, Inciso 6 - Revogação Art. 16 - Revogação Decreto nº 3.652 de 07/11/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/2000] (p. 3, col. 2) Art. 5 - Alteração Decreto nº 3.947 de 01/10/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/2001] (p. 1, col. 2) Art. 5, caput, Item 3 - Revogação Art. 5, caput, Item 5 - Revogação Art. 13 - Revogação Art. 15 - Revogação Decreto nº 4.288 de 27/06/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/2002] (p. 6, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 70.794 de 05/07/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 71.788 de 31/01/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 73.577 de 28/01/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 78.724 de 12/11/1976] Decreto nº 80.968 de 07/12/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 78.724 de 12/11/1976] Decreto nº 3.652 de 07/11/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5, caput, Item 3 [Decreto nº 78.724 de 12/11/1976] Decreto nº 3.947 de 01/10/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5, caput, Item 5 [Decreto nº 78.724 de 12/11/1976] Decreto nº 3.947 de 01/10/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5, caput, Inciso 6 [Decreto nº 78.724 de 12/11/1976] Decreto nº 2.906 de 29/12/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 78.724 de 12/11/1976] Decreto nº 80.968 de 07/12/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 78.724 de 12/11/1976] Decreto nº 3.947 de 01/10/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 78.724 de 12/11/1976] Decreto nº 3.947 de 01/10/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16 [Decreto nº 78.724 de 12/11/1976] Decreto nº 2.906 de 29/12/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)