Decreto nº 71.788 de 31/01/1973

Decreto nº 71.788 de 31/01/1973

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE CONTENCIOSO DE PESSOAL, DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1973] (p. 1165, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 02/03/1973] (p. 9, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .

Indexação

COMPETENCIA , DIRETORIA , PESSOAL , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , DIREITOS , PRERROGATIVA , DEVERES , RECOMPENSA , INCENTIVO , PESSOAL MILITAR , ORGANIZAÇÃO , ESTUDO , PROCESSO , RECURSO JUDICIAL , DEFESA , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA , PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DIRETORIA , PESSOAL , SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL (DGP) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo