Decreto nº 3.948 de 24/04/1939
Decreto nº 3.948 de 24/04/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 66:112$955, PARA COBERTURA DO PÁTIO QUE MEDEIA ENTRE O ARMAZÉM INTERNO 8 E A CASA DE MÁQUINA 2, DA FAIXA DE CAIS DO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 170, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) , COMPANHIA DOCAS DE SANTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , COMPANHIA DOCAS DE SANTOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |