Decreto nº 3.962 de 21/03/1901
Decreto nº 3.962 de 21/03/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DE PERNAMBUCO A FIRMA SOCIAL A. DE SÃO PIRES FERREIRA & COMP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 386, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONTRATO , ARRENDAMENTO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , EMPRESA PRIVADA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |