Decreto nº 3.967 de 26/04/1939
Decreto nº 3.967 de 26/04/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A IVO FELISBERTO PELO DECRETO 370, DE 8 DE OUTUBRO DE 1935, PARA PESQUISAR OURO NUM TRECHO DO LEITO DO RIO PIRACICABA, NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 189, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |