Decreto nº 3.987 de 13/04/1901
Decreto nº 3.987 de 13/04/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA NACIONAL DE BELLAS ARTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 455, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA DE APRENDIZAGEM , REGULAMENTO , ARTES .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBJETIVO , CRITERIOS , REGULAMENTO , ESCOLA DE APRENDIZAGEM , ARTES , CURSOS , MATERIA , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |