Decreto nº 3.987 de 03/05/1939

Decreto nº 3.987 de 03/05/1939

Ementa

AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ ERMÍNIO DE MORAIS, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR PETRÓLEO NUMA ÁREA DE 2.500 HECTARES DE TERRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, NO ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 198, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , RIBEIRÃO CLARO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo