Decreto nº 6.103 de 15/08/1940
Decreto nº 6.103 de 15/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA AS AUTORIZAÇÕES DE PESQUISAS, CONCEDIDAS PELOS DECRETOS NÚMEROS 3.985, DE 24 DE ABRIL, 3.987, DE 3 DE MAIO, 4.988, 4.989 E 4.990, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 563, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , PIRAJU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIBEIRÃO CLARO (PR) , JACAREZINHO (PR) , SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |