Decreto nº 3.985 de 02/05/1939
Decreto nº 3.985 de 02/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE A ARTIGO 2º DO DECRETO 1.754, DE 29 DE JUNHO DE 1937, QUE OUTORGOU ÀS INDÚSTRIAS KLABIN DO PARANÁ S.A CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE UMA QUEDA D'ÁGUA, NO ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 197, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , RIO TIBAGI , MUNICIPIO , TIBAGI (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 563, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |