Decreto nº 3.989 de 03/05/1939
Decreto nº 3.989 de 03/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A GASTÃO JAIME DE SIQUEIRA CONCESSÃO PARA O APROVEITAEMNTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DE UMA QUEDA D'ÁGUA SITUADA NO RIBEIRÃO DO INFERNO, DISTRITO MUNICÍPIO E COMARCA DE PIRENÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GOIAS (GO) , ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PIRENOPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |