Decreto nº 3.995 de 31/10/2001

Decreto nº 3.995 de 31/10/2001

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS, NAS MATERIAS RESERVADAS A DECRETO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/2001] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

VALORES MOBILIARIOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , ORGÃO COLEGIADO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 21-A - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração