Decreto nº 3.996 de 20/04/1901
Decreto nº 3.996 de 20/04/1901
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NO COMARCA DO BANANAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 495, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , AMBITO , BRIGADA , CAVALARIA , GUARDA NACIONAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MUNICIPIO , BANANAL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |