Decreto nº 3.997 de 22/04/1901
Decreto nº 3.997 de 22/04/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DE ENGENHOS CENTRAIS FEITAS AO CIDADÃO JOAQUIM IGNACIO PEREIRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 496, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONCESSÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , CONCLUSÃO , USINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |