Decreto nº 3.999 de 22/04/1901
Decreto nº 3.999 de 22/04/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA EXTENSIVAS AOS DESVIOS, EM GERAL, NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DAS ALAGOAS, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 3.711, DE 23 DE JUNHO DE 1900. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 533, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EQUIDADE , DIREITOS , NORMAS , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |