Decreto nº 4.006 de 29/04/1901
Decreto nº 4.006 de 29/04/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FAZ CESSAR A REDUÇÃO DOS FRETES DOS GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, FEITA NA ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ PELO DECRETO NÚMERO 3.684, DE 19 DE JUNHO DE 1900. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 573, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CESSAÇÃO , REDUÇÃO , FRETE , TRANSPORTE , GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE , DIREITOS , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |