Decreto nº 4.020 de 19/11/2001
Decreto nº 4.020 de 19/11/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA, SOB A FORMA DE EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS, AO AMPARO DA LEI 8.427, DE 27 DE MAIO DE 1992. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/2001] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA , SUBVENÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PRODUTOR , BORRACHA NATURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |