Decreto nº 4.021 de 20/05/1901
Decreto nº 4.021 de 20/05/1901
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA OS DECRETOS ABAIXOS MENCIONADOS NO SENTIDO DE SEREM CONSIDERADOS ESPECIAIS OS CRÉDITOS POR ELES ABERTOS AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA INDUSTRIA, VIAÇÃO O OBRAS PÚBLICAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO DO NORTE FLAGELADA PELA SECA |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 634, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |