Decreto nº 4.028 de 27/05/1901
Decreto nº 4.028 de 27/05/1901
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 250:000$, EM SUPLEMENTO DO QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 3.818, DE 24 DE OUTUBRO DE 1900, AFIM DE SER APLICADO ÀS OBRAS COMPLEMENTARES DO AÇUDE DE QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |