Decreto nº 4.032 de 26/11/2001

Decreto nº 4.032 de 26/11/2001

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/2001] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/11/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 93, § 6 - Alteração
  • Art. 104 - Alteração
  • Art. 105 - Alteração
  • Art. 120 - Alteração
  • Art. 154-A - Alteração
  • Art. 200 - Alteração
  • Art. 200, § 1 - Alteração
  • Art. 200-A - Alteração
  • Art. 200-B - Alteração
  • Art. 201 - Alteração
  • Art. 201, § 18 - Alteração
  • Art. 201-A - Alteração
  • Art. 201-B - Alteração
  • Art. 201-C - Alteração
  • Art. 206 - Alteração
  • Art. 208 - Alteração
  • Art. 214 - Alteração
  • Art. 216-A - Alteração
  • Art. 217 - Alteração
  • Art. 217, § 3 - Alteração
  • Art. 218 - Alteração
  • Art. 220 - Alteração
  • Art. 222 - Alteração
  • Art. 226 - Alteração
  • Art. 229 - Alteração
  • Art. 259 - Alteração
  • Art. 267 - Alteração
  • Art. 272 - Alteração
  • Art. 274 - Alteração
  • Art. 276 - Alteração
  • Art. 281 - Alteração
  • Art. 287 - Alteração
  • Art. 293 - Alteração
  • Art. 336 - Alteração
  • Art. 338 - Alteração
  • Art. 363 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração