Decreto nº 4.035 de 08/06/1901
Decreto nº 4.035 de 08/06/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA OS EMOLUMENTOS QUE PERCEBE O SECRETARIO DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 643, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMOLUMENTO , JUNTA COMERCIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , VALOR , EMOLUMENTO , SECRETARIO , JUNTA COMERCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |