Decreto nº 4.039 de 10/05/1939
Decreto nº 4.039 de 10/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A SOCIEDADE MINERAÇÃO MACHADO LTDA. CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA QUEDA D'AGUA DENOMINADA "CACHOEIRA DO GALVÃO", NO RIO CAETÉ-MIRIM, DISTRITO DE INHAÍ, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 227, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |