Decreto nº 4.040 de 03/12/2001

Decreto nº 4.040 de 03/12/2001

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 3 DO DECRETO 1.840, DE 20 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA ESTADA DOS OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/12/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , AJUDA DE CUSTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , EFEITO , RESSARCIMENTO , DESPESA , CUSTO , ESTADA , CORRELAÇÃO , DESLOCAMENTO , DESTINAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração