Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.840 de 20/03/1996

Decreto nº 1.840 de 20/03/1996

Ementa	DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA ESTADA DOS OCUPANTES DE CARGOS PUBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/03/1996] (p. 4728, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... HIPOTESE , CONCESSÃO , AJUDA DE CUSTO , PRAZO DETERMINADO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MINISTRO DE ESTADO , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CORRELAÇÃO , DESLOCAMENTO , DESTINAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL . NORMAS , CONCESSÃO , AJUDA DE CUSTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MINISTRO DE ESTADO , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CORRELAÇÃO , DESLOCAMENTO , DESTINAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.040 de 03/12/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/2001] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Alteração Art. 3 - Alteração Decreto nº 5.992 de 19/12/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/2006] (p. 11, col. 1) Art. 4 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.445 de 05/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Art. 12 - Revogação Decreto nº 1.587 de 08/08/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.659 de 05/10/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.840 de 20/03/1996] Decreto nº 4.040 de 03/12/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 1.840 de 20/03/1996] Decreto nº 4.040 de 03/12/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 1.840 de 20/03/1996] Decreto nº 5.992 de 19/12/2006 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)