Decreto nº 4.044 de 06/12/2001
Decreto nº 4.044 de 06/12/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA ORGANIZAÇÃO AO CONSELHO DE SAUDE SUPLEMENTAR - CONSU, CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA 2.177-44, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/2001] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PLANO , SAUDE , SEGURO PRIVADO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |