Decreto nº 4.077 de 16/05/1939
Decreto nº 4.077 de 16/05/1939
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO COLÉGIO TOBIAS BARRETO, COM SEDE EM ARACAJÚ, ESTADO DE SERGIPE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CURSO SECUNDARIO .
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Indexação |
ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |