Decreto nº 4.086 de 15/07/1901
Decreto nº 4.086 de 15/07/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 106 DO REGULAMENTO E TARIFAS DA ESTRADA DE FERRO DO RIO GRANDE A BAGÉ, APROVADOS POR DECRETO 3.087, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1898. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 860, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , COBRANÇA , TARIFAS , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , HIPOTESE , AUMENTO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |