Decreto nº 4.098 de 22/07/1901
Decreto nº 4.098 de 22/07/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA O VERDADEIRO TEOR DO REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO 720, DE 5 DE SETEMBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 955, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TERRAS , DEMARCAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , RATIFICAÇÃO , EFICACIA , REGULAMENTO , NORMAS , DECISÃO , JUDICIARIO , DIVISÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |