Decreto nº 4.109 de 29/07/1901
Decreto nº 4.109 de 29/07/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA EM DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA CONTOS DE RÉIS ( 2.990:000$ ) O CAPITAL RELATIVO À CONSTRUÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA DE FERRO EM TRÁFEGO DE SÃO SEBASTIÃO A SÃO GABRIEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1051, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |