Decreto nº 4.110 de 31/07/1901
Decreto nº 4.110 de 31/07/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS CLÁUSULAS VII, VIII E X DO DECRETO 3.725, DE 1 DE AGOSTO DE 1900, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO A B. RYMKIEWIEZ & COMP. PARA EXECUTAREM AS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE MANAUS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1052, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PORTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONTRATO , EMPRESA PRIVADA , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO DE MANAUS , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |