Decreto nº 4.111 de 31/07/1901
Decreto nº 4.111 de 31/07/1901
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O CONTRATO PARA O RESGATE DA GARANTIA DE JUROS À ESTRADA DE FERRO DO RECIFE AO LIMOEIRO E ARRENDAMENTO DAS ESTRADAS RECIFE AO SÃO FRANCISCO, SUL DE PERNAMBUCO E TAMBÉM DAS ESTRADAS CONDE D'EU, NATAL A NOVA CRUZ, CENTRAL DAS ALAGOAS E PAULO AFONSO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1053, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONTRATO , RESGATE , GARANTIA , JUROS , ARRENDAMENTO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |