Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.116 – DE 23 DE MAIO DE 1939
Cassa a inspeção preliminar concedida ao Instituto de Música da Baía
O Presidente da República resolve cassar a inspeção preliminar concedida ao Instituto de Música da Baía, pelo Decreto n. 86. de 8 de outubro de 1934.
Rio do Janeiro, 23 de maio de 1989, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas
Gustavo Capanema