Decreto nº 4.116 de 23/05/1939
Decreto nº 4.116 de 23/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA A INSPEÇÃO PRELIMINAR CONCEDIDA AO INSTITUTO DE MÚSICA DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 271, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MUSICA , CURSOS .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , AUTORIZAÇÃO , CURSOS , MUSICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |