Decreto nº 4.137 de 20/02/2002
Decreto nº 4.137 de 20/02/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/2002] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DEFENSORIA PUBLICA , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL , MEMBROS .
DEFENSORIA PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , ESPECIFICAÇÃO , CARACTERISTICA , CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL , DEFENSORIA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |