Decreto nº 4.152 de 27/05/1939
Decreto nº 4.152 de 27/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVO ORÇAMENTO PARA OBRAS DE MELHORAMENTOS DO PORTO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 287, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , AMPLIAÇÃO , PORTO DE PELOTAS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |