Decreto nº 4.158 de 12/09/1901
Decreto nº 4.158 de 12/09/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 3º DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE MINAS, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 4.017, DE 11 DE MAIO ÚLTIMO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1087, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTABELECIMENTO DE ENSINO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , RETIFICAÇÃO , ORTOGRAFIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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