Decreto nº 4.017 de 11/05/1901
Decreto nº 4.017 de 11/05/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE MINAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 612, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO FUNDAMENTAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBJETIVO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO ESPECIAL , ENSINO FUNDAMENTAL , CURSOS , MATERIAL ESCOLAR , QUADRO DE PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1087, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 4.017 de 11/05/1901]
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