Decreto nº 4.162 de 30/05/1939
Decreto nº 4.162 de 30/05/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA EXTINTOS DOIS CARGOS EXCEDENTES NA CARREIRA DE "GUARDA SANITÁRIO", DO QUADRO I DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 291, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |