Decreto nº 4.168 de 31/05/1939
Decreto nº 4.168 de 31/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A JOSÉ BERNARDINO DE OLIVEIRA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA "CACHOEIRA DO PAREDÃO", NO RIO DO PEIXE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TRÊS CORAÇÕES E BAEPENDI. ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 331, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , TRES CORAÇÕES (MG) , BAEPENDI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |