Decreto nº 4.169 de 31/05/1939

Decreto nº 4.169 de 31/05/1939

Ementa

CONCEDE A A.C. TEXEIRA LEITE, FIRMA INDIVIDUAL BRASILEIRA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA, A LAVRA DA MINA DE DIATOMITA E SULFATO DE ALUMÍNIO, SITUADA NAS CIRCUNVIZINHANÇAS DA LAGOA DA TÁBUA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE TUTÓIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 333, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIATOMITA , ALUMINIO , MUNICIPIO , TUTOIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade