Decreto nº 4.170 de 31/05/1939
Decreto nº 4.170 de 31/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA ELÉTRICA CAIUÁ, S.A., CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRÁULICA DO TRECHO DO RIO DO PEIXE, DESDE A CACHOEIRA DE TAQUARAL, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUPAN E RANCHARIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, ATÉ VINTE (20) QUILÔMETROS PARA JUSANTE CONTADOS NO EIXO DO RIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 335, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , TUPÃ (SP) , RANCHARIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |