Decreto nº 4.184 de 30/09/1901
Decreto nº 4.184 de 30/09/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA OBSERVAR PROVIDÊNCIAS DE PROFILAXIA MARÍTIMA MODIFICATIVAS DO REGULAMENTO SANITÁRIO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1112, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESTE , VIGILANCIA SANITARIA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , OBSERVAÇÃO , PROVIDENCIA , CRITERIOS , COMBATE , PESTE , PORTO DO RIO DE JANEIRO , COMPETENCIA , AMBITO , VIGILANCIA SANITARIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |