Decreto nº 4.189 de 30/09/1901
Decreto nº 4.189 de 30/09/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPENSA A THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY DA OBRIGAÇÃO DE CONSTRUIR O TRECHO ENTRE GLICERIO E SERRA DO FRADE, NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DE MACAÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DISPENSA , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |