Decreto nº 4.225 de 07/06/1939
Decreto nº 4.225 de 07/06/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TÍTULO PROVISÓRIO O CIDADÃO BRASILEIRO JORGE MEREB A PESQUISAR CRISTAL DE ROCHA (QUARTZO) EM TERRAS SITUADAS NO LUGAR DENOMINADO SUMIDOURO, MUNICÍPIO DE CAMPINHO, ESTADO DE ESPIRÍTO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 367, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO .
CAMPINHO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |