Decreto nº 4.226 de 07/06/1939
Decreto nº 4.226 de 07/06/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO OU EMPRESA QUE ORGANIZAR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA QUEDA DENOMINADA "PAU SANGUE" NO RIO SERINHAEM, MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 369, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , RIO SERINHAEM , MUNICIPIO , GAMELEIRA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |