Decreto nº 4.230 de 14/05/2002

Decreto nº 4.230 de 14/05/2002

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, X E XI DO DECRETO 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/2002] (p. 6, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 07/06/2002] (p. 2, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 4.230 de 14/05/2002]

Art. 3 [Decreto nº 4.230 de 14/05/2002]

Anexo 1 [Decreto nº 4.230 de 14/05/2002]

Anexo 4 [Decreto nº 4.230 de 14/05/2002]

Anexo 5 [Decreto nº 4.230 de 14/05/2002]