Decreto nº 4.120 de 07/02/2002

Decreto nº 4.120 de 07/02/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/02/2002] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/02/2002] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

NORMAS , DISPOSITIVOS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 2 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 3 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 4 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 5 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 6 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 7 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 7, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 11 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 12 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 13 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 13, § 2 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Art. 14 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 1 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 2 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 3 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 4 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 5 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 6 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 7 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 8 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 9 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 10 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 11 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 12 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 13 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]

Anexo 14 [Decreto nº 4.120 de 07/02/2002]