Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.470 de 13/11/2002

Decreto nº 4.470 de 13/11/2002

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII, E XIV DO DECRETO 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/11/2002] (p. 13, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.512 de 12/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/12/2002] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Revogação Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.120 de 07/02/2002 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Anexo 4 - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 13 - Alteração Anexo 14 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 4.470 de 13/11/2002] Decreto nº 4.512 de 12/12/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)